Justiça

Justiça do DF condena deputado federal Nikolas Ferreira a pagar R$ 200 mil por discurso transfóbico no plenário da Câmara

Redação • 30/04/2025 09:15

CNJ reconhece direito de cartorária adiar posse após parto prematuro com base em protocolo de gênero

Redação • 29/04/2025 10:09

TJ-MG aumenta indenização a idosa que caiu em aeroporto por falta de cadeira de rodas

Redação • 28/04/2025 10:12

TJ-PE abre licitação de R$ 1,5 milhão para compra de celulares de alto valor para magistrados e servidores

Redação • 28/04/2025 10:05

Juíza aponta provas robustas de corrupção ao mandar prender policiais civis por extorsão a funkeiros

Redação • 28/04/2025 09:52

Polícia Federal e Controladoria-Geral da União preparam nova fase da Operação Farra do INSS com foco em assessorias

Redação • 26/04/2025 16:27

Livro reúne jurisprudência consolidada do CNJ sobre cartórios

Redação • 24/04/2025 14:55

Justiça condena DF por extravio de material para teste do pezinho e lesão em recém-nascida

Redação • 24/04/2025 09:14

STJ reconhece, pela primeira vez, fungibilidade recursal em decisão sobre dissolução parcial de sociedade

Redação • 23/04/2025 11:13

Justiça do Amazonas torna réu campeão do BBB 24 por violência psicológica após ameaçar modelo com arma

Redação • 18/04/2025 12:56

CNJ pune desembargador Marcelo Lima Buhatem por postagens político-partidárias

Redação • 17/04/2025 13:01

É ilícita a entrada indiscriminada de agentes em casas próximas à abordagem, entende STJ

Redação • 16/04/2025 09:28