Justiça

TJ-SP decide que regime semiaberto impõe revogação de prisão preventiva; liberdade provisória é concedida a réu por estelionato

Redação • 21/05/2025 11:28

TV por assinatura não tem obrigação de disponibilizar programação em Libras

Redação • 21/05/2025 11:09

Ex-comandante da FAB depõe hoje no STF como testemunha sobre reunião da tentativa de golpe de 2022

Redação • 21/05/2025 10:00

PGR defende punição a agente da PF que falou em prisão de ministros do STF e "matar meio mundo"

Redação • 20/05/2025 14:10

Concurso da Polícia Militar de Sergipe é suspenso por determinação da Justiça; banca vai recorrer

Redação • 13/05/2025 11:57

Rato morto em embalagem da “Quero” resulta em condenação da Heinz Brasil; fabricante deve pagar indenização no valor de R$ 40 mil

Redação • 13/05/2025 11:34

Ministério Público freia avanço de compra de R$ 2 bi do Banco Master pelo BRB na Justiça

Redação • 07/05/2025 10:17

“Verifique”: Campanha do TJ-RN orienta população sobre tentativas de golpes envolvendo processos judiciais

Redação • 02/05/2025 14:15

MPDFT entra com ação para barrar aquisição do Banco Master pelo BRB por irregularidades de R$ 2 bilhões

Redação • 30/04/2025 20:11

Justiça do DF condena escola por negar matrícula de irmãos autistas

Redação • 30/04/2025 12:32

Juiz condena empresa terceirizada ao pagamento de R$ 3 milhões a "escravizados do vinho"

Redação • 30/04/2025 12:27

Juíza reconhece cachorro como parte em processo e determina indenização ao animal

Redação • 30/04/2025 10:34