Justiça

Imunidade tributária de associação sem fins lucrativos de caráter educacional é confirmada

Redação • 05/03/2022 11:00

Juiz pode reduzir multas de partes desassistidas por advogados, entende TJ de Goiás em IRDR

Redação • 04/03/2022 20:48

Criança autista deve ter tratamento integral custeado pelo plano de saúde, decide TJ-SP

Redação • 04/03/2022 16:04

Caixa não pode ser responsabilizada por boleto adulterado por terceiro

Redação • 04/03/2022 15:06

Ordenamento jurídico vigente veda decretação de prisão preventiva de ofício

Redação • 04/03/2022 14:15

Justiça estadual tem competência para julgar pedido de medicamento off label, diz STJ

Redação • 04/03/2022 10:23

Plataforma deve indenizar usuária por desativação imotivada de conta

Redação • 03/03/2022 16:31

JAZ O PROCESSO FÍSICO: Tribunais devem aceitar apenas processos em formato eletrônico a partir de agora

Redação • 03/03/2022 16:08

Criança atacada por animal em área comum de condomínio deve ser indenizada

Redação • 03/03/2022 15:46

STJ define competência para injúria em mensagem privada

Redação • 03/03/2022 11:57

Pedido de benefício ao INSS deve ser analisado em até 30 dias, determina TRF-5

Redação • 03/03/2022 10:38

HC de advogado contra passaporte da vacina no TJ-SP deve ser julgado pelo STJ

Redação • 02/03/2022 21:53