Justiça

Operadoras de plano de saúde não podem reajustar mensalidade acima do estipulado pela ANS

Redação • 10/07/2025 11:20

Servidor é condenado a devolver salários por não aparecer no trabalho durante seis meses

Redação • 10/07/2025 11:07

Justiça permite que pai visite a filha de quatro meses a partir de princípio do melhor interesse

Redação • 10/07/2025 10:12

Juiz anula bloqueio judicial indevido e pede desculpas por erro administrativo

Redação • 10/07/2025 10:10

Corretor de imóveis que aproxima partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença, entende STJ

Redação • 10/07/2025 08:36

‘Usina’ de sentenças idênticas: Juiz paraense adota decisão ‘modelo’ para vários processos diferentes 

Redação • 09/07/2025 20:44

Plataformas de reservas responde por prejuízo de ataque hacker e fraudes, decide juiz

Redação • 09/07/2025 12:53

Justiça espanhola condena Carlo Ancelotti a um ano de prisão por fraude fiscal

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Plano de saúde não pode ser cancelado antes de 60 dias de inadimplência

Redação • 09/07/2025 11:32

Negar exercício parcial do silêncio viola direito à defesa ampla, entende TJ-PR

Redação • 09/07/2025 11:00

Justiça de SP condena 11 pessoas por injúria racial e discriminação contra muçulmana

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Juíza condena policial militar que agrediu oficiala de Justiça no Dia Internacional da Mulher

Redação • 09/07/2025 09:29