Justiça

Justiça condena seguradora a indenização coletiva de R$1,5 mi por seguros de vida fraudulentos para pessoas idosas

Redação • 03/07/2025 10:27

Necessidade de resposta rigorosa ao crime não justifica prisão preventiva, segundo STJ

Redação • 01/07/2025 13:33

Penhora indevida gera honorários de sucumbência mesmo com desistência do pedido, decide TJ-SP

Redação • 01/07/2025 13:24

TJ-GO transfere competência do julgamento de recuperação judicial para MT por conta de foro indevido

Redação • 01/07/2025 12:50

Decisões judiciais que citam a LGPD no Brasil dobraram em um ano, aponta pesquisa realizada pelo CEDIS-IDP e Jusbrasil

Redação • 01/07/2025 12:15

CNJ padroniza perícia biopsicossocial para concessão de benefício a PCDs no Judiciário

Redação • 01/07/2025 10:20

TJ-MG anula condenação por estupro de vulnerável devido a uma falha de intimação da defensora dativa

Redação • 01/07/2025 09:10

TST responsabiliza à Justiça comum o julgamento de ação contra Cemig sobre vagas para PCDs em concurso público

Redação • 30/06/2025 13:14

Uso não autorizado de uma marca em anúncios online configura concorrência desleal

Redação • 30/06/2025 12:54

Justiça de Goiás derruba obrigatoriedade de câmeras em fardas de policiais militares

Redação • 30/06/2025 10:07

Beneficiário tem que aceitar novas exigências para suspensão condicional de processo, decide TJ-SC

Redação • 30/06/2025 09:52

Com grandes debates sobre direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente, Fórum de Lisboa chega à 13ª edição de 2 a 4 de julho

Redação • 28/06/2025 08:25