ESMARN lança edital para Residência Judicial com 60 vagas para bacharéis em Direito Redação • 14/07/2025 13:31
“Judicância predatória”: Advogado pede ao CNJ afastamento de juiz do Pará por decisões idênticas em série Redação • 14/07/2025 12:30
Defesa de juíza demitida pelo TJ-RS aponta desestruturação da vara e dificuldades pessoais com filha autista Redação • 14/07/2025 11:29
Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia, estabelece STJ Redação • 14/07/2025 11:08
Justiça condena mulher por injúria racial ao pagamento de indenização à vítima Redação • 11/07/2025 12:56
Supermercado é condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos após expor empregados a riscos contínuos Redação • 11/07/2025 12:49
Decreto limita a circulação de pitbulls e raças derivadas em locais públicos Redação • 11/07/2025 12:17
OAB-DF solicita afastamento cautelar de policiais do caso 112 Norte e abertura de procedimento investigatório à PGR Redação • 11/07/2025 11:31
TRT-2 condena empresa por litigância predatória reversa configurada pela recusa em conciliar Redação • 11/07/2025 10:10