Juíza reconhece união poliafetiva como contrato registrado em cartório entre cônjuges Redação • 17/07/2025 11:02
Shopping center deve indenizar cliente por dano em veículo estacionado no estabelecimento, decide TJ-DF Redação • 17/07/2025 10:21
TST condena empresa a pagar PLR proporcional a analista de TI que pediu desligamento Redação • 17/07/2025 10:01
Justiça decide que esteticista não pode realizar procedimentos de botox e microagulhamento em clientes Redação • 17/07/2025 09:39
“O maior calote de precatórios”: Presidente da OAB-RS mobiliza senadores e pede voto contrário à PEC que altera regras para pagamento Redação • 16/07/2025 17:57
Com atuação decisiva da OAB-PI, Senado aprova criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Piauí Redação • 16/07/2025 16:35
Em encontro de lideranças femininas da advocacia, Virgínia Afonso compartilha trajetória e lições para enfrentar desafios da profissão Redação • 16/07/2025 15:49
Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear medicamento de uso domiciliar fora do rol da ANS Redação • 16/07/2025 13:14
TJ-SP suspende afastamento de advogados por ausência em audiência e reforça prerrogativas da OAB Redação • 16/07/2025 13:06
Justiça de SP condena homem por invadir escola para usar entorpecentes com colegas Redação • 16/07/2025 12:56
Análise de Tribunal de Contas não pode ser única base de acusação de improbidade administrativa Redação • 16/07/2025 12:49