Juíza decide que Instagram deve apagar perfis falsos de loja de chocolates usados para realizar golpes Redação • 16/07/2025 12:37
Tickets for Fun é condenada a indenizar consumidora por mudanças no Lollapalooza Redação • 16/07/2025 11:28
Juíza condena empresa a indenizar em R$ 30 mil funcionária que foi demitida após postar opiniões sobre conflito Israel-Palestina Redação • 16/07/2025 11:08
TJ-AM investiga soltura de casal preso por tentar comprar bebê recém-nascido Redação • 16/07/2025 10:39
Justiça penhora 10% da aposentadoria de policiais civis por propina de R$200 Redação • 15/07/2025 12:50
Juiz condena banco a pagamento de multa de R$50 mil por descumprir ordens judiciais Redação • 15/07/2025 11:37
Pagamento de dívida tributária extingue punibilidade de crime fiscal, decide STJ Redação • 15/07/2025 11:15
Juíza proíbe pais de expor excessivamente filho nas redes sociais em caso de "Sharenting" Redação • 15/07/2025 11:01
TST mantém bloqueio de dinheiro em conta de empresa para pagamento de dívidas trabalhistas Redação • 15/07/2025 09:45
Assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no tribunal do júri, decide STJ Redação • 15/07/2025 08:45
Corregedoria do CNJ abre investigação contra juiz do Pará que profere decisões idênticas em série; magistrado tem 15 dias para prestar informações Redação • 14/07/2025 18:45
ESMARN lança edital para Residência Judicial com 60 vagas para bacharéis em Direito Redação • 14/07/2025 13:31