PATRIMÔNIO RESTRITO: Juiz atende Bradesco e proíbe venda de bens de conselheiros fiscais da Americanas Redação • 06/03/2023 21:16
Cobrança irregular de concessionária de energia gera indenização a usuária Redação • 06/03/2023 14:27
Leis municipais que transformaram vigilantes em guardas municipais são inconstitucionais Redação • 06/03/2023 13:30
É DEVER DO ESTADO: Criança autista tem direito a transporte escolar especial gratuito, decide TJ-SP Redação • 06/03/2023 09:42
CNJ investiga desembargadores e juízes do TJ-RR por suspeita de parcialidade em ações de saúde Redação • 06/03/2023 08:50
MPF processa vereador que fez discurso discriminatório contra trabalhadores escravizados Redação • 05/03/2023 19:00
Execução fiscal ajuizada no domicílio do devedor antes da Lei 13.043/14 é de competência da justiça estadual Redação • 05/03/2023 09:00
"COMO NÃO AMAR"? Juíza ironiza em decisão e manda apreender CNH de devedora após constatar ostentação nas redes Redação • 04/03/2023 18:52
MPF: nomes de pessoas ligadas à ditadura militar devem ser tirados de blocos da Ufac Redação • 04/03/2023 18:00