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OAB/DF avança em tratativas com INSS para ampliação dos atendimentos destinados à advocacia Redação • 12/06/2023 09:37
Câmara Criminal do TJCE mantém pronúncia de acusado de participar de homicídio de surfista na Praia do Futuro Redação • 12/06/2023 09:30
Adolescente só pode trabalhar como aprendiz a partir dos 14 anos, aponta comissão da OAB/AL Redação • 12/06/2023 09:16
Polícia de Santa Catarina recaptura homem foragido condenado por abusar sexualmente das próprias filhas Redação • 11/06/2023 22:00
Paraná é obrigada a fornecer remédio à base de canabidiol para criança com epilepsia Redação • 11/06/2023 21:31
TJ-SC nega indenização por benfeitorias em contrato de permuta envolvendo imóvel penhorado Redação • 11/06/2023 19:20
Ré em processo por danos morais obtém anulação de atos processuais por falta de intimação Redação • 11/06/2023 16:25