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TJPB nega habeas corpus e mantém prisão de condenado por abuso sexual

Redação • 06/07/2023 10:02

Mulher conquista direito de seguir em lar de idosos mesmo sem ter 60 anos

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Redação • 06/07/2023 09:59

Cliente é indenizado em R$ 5 mil após suspeitas infundadas sobre nota de pagamento em supermercado

Redação • 06/07/2023 09:56

TJSC inverte o ônus da prova em ação indenizatória de cliente que achou metal em salgadinho

Redação • 06/07/2023 09:51

Empresa de baterias automotivas é multada por despejo de resíduos em área protegida

Redação • 06/07/2023 09:45

Mantida condenação por comercialização de linha de pipa cortante

Redação • 06/07/2023 09:43

Instituição de ensino é condenada a indenizar ex-aluna por curso não reconhecido pelo MEC

Redação • 06/07/2023 09:38

TJSP mantém negativa de indenização por transfusão de sangue contrária à vontade religiosa

Redação • 06/07/2023 09:34

Justiça de SP garante indenização a homem que trabalhou mais de 13 horas diárias

Redação • 05/07/2023 19:58

Condomínio em Santos entra na Justiça para cobrar dívida de Pelé meses após a morte do Rei

Redação • 05/07/2023 18:43

MP-MG quer que filho indenize pai em 100 salários mínimos por negligência em cuidados com idoso

Redação • 05/07/2023 18:09

Caminhoneiro deve receber indenização de R$ 60 mil do Governo de SP após ser preso por engano

Redação • 05/07/2023 17:20