VIOLA A AMPLA DEFESA: Não disponibilizar sentença na íntegra em prazo razoável gera nulidade, decide TJ-SP Redação • 24/07/2023 13:04
Atraso na entrega de produto comprado pela internet não caracteriza dano moral Redação • 24/07/2023 13:02
Homem recebe indenização de R$ 20 mil por ataque de cães em Santa Catarina Redação • 24/07/2023 13:00
Construtora é condenada a indenizar cliente em R$ 7,5 mil por danos morais Redação • 24/07/2023 12:00
Fabricante de ar-condicionado é condenada a indenizar loja por incêndio, declara TJ-SC Redação • 24/07/2023 11:50
Resort condenado a indenizar hóspede atropelado por funcionária nas instalações Redação • 24/07/2023 11:44
TJDFT confirma eliminação de candidato de concurso por diploma estrangeiro não revalidado Redação • 24/07/2023 11:10