TJ-PB recusa recurso de homem que agrediu esposa após ela se recusar a dormir com ele Redação • 06/09/2023 14:15
Município indenizará pais de criança por acidente fatal em ônibus municipal, diz TJ-PB Redação • 06/09/2023 13:44
TJ-SP derruba Lei Municipal de Sorocaba sobre conteúdo erótico para jovens Redação • 06/09/2023 12:38
Justiça de SC concede indenização a consumidor que achou plástico dentro de bolacha recheada Redação • 05/09/2023 19:46
‘CERCADO POR NULIDADES’: STJ mantém anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss Redação • 05/09/2023 19:13
Condenação de sócio de mecânica por fornecedor de peças não conformes em licitações públicas em SC Redação • 05/09/2023 17:34
Cartórios de Notas registraram mais de 1 mil escrituras sobre Direitos Digitais em São Paulo Redação • 05/09/2023 17:28
Decisão do TJ-SC: Mulher lesionada em queda em festa de formatura recebe indenização Redação • 05/09/2023 17:06
Tentativas de furto e vandalismo em escola de SC resultam em condenação de réu Redação • 05/09/2023 16:47