Procurador de Justiça obrigado a passar por revista diz ter sido vítima de racismo no TJ-SP Redação • 09/08/2024 14:09
Projeto de Lei permite representação por advogado em audiências de conciliação nos juizados especiais Redação • 09/08/2024 13:06
Condição de ex-companheiro não inviabiliza prisão preventiva com base na Lei Maria da Penha Redação • 09/08/2024 11:47
OAB/ES é condenada a pagar R$ 50 mil a advogada por impedi-la de usar sala de apoio Redação • 09/08/2024 09:14
Justiça reduz pena de falso curandeiro condenado por estelionato contra idoso Redação • 09/08/2024 09:09
OAB-PB e Subseção de Campina Grande pedem investigação rigorosa em caso de tentativa de homicídio contra advogado Redação • 09/08/2024 08:18
STF tem maioria para acordo de não persecução penal retroagir até trânsito em julgado; falta ainda definir tese Redação • 08/08/2024 20:39