STJ vai retomar caso sobre advogado suspeito de forjar assinatura de cliente Redação • 17/09/2024 16:24
Caixa pode cobrar tarifa bancária sobre arrecadação de contribuição sindical, decide STJ Redação • 17/09/2024 16:17
Thiago Brennand é condenado a 10 anos de prisão por estuprar mulher, filmar abusos e ameaçar divulgar vídeos Redação • 17/09/2024 15:36
CNJ aprova protocolo para escuta especializada de crianças e adolescentes em casos de alienação parental Redação • 17/09/2024 14:31
STF assegura repasses a universidades públicas do RJ sem restrições do Executivo Redação • 17/09/2024 14:22
STF anula regra que permitia deputados estaduais se afastarem por tempo indeterminado Redação • 17/09/2024 14:15
OAB reitera posição contra execução imediata de penas e busca reverter decisão do STF Redação • 17/09/2024 12:46
Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência, entende STJ Redação • 17/09/2024 12:41