Redação

STJ permite notificação por meios eletrônicos para negativação de devedores

Redação • 18/09/2024 14:07

OAB/RS reivindica ampliação de parlatórios virtuais e melhorias estruturais no sistema prisional gaúcho

Redação • 18/09/2024 13:53

Valores inferiores a 40 salários mínimos são impenhoráveis independentemente do tipo de conta

Redação • 18/09/2024 12:06

Acordo entre TST, AGU e PGU resulta em desistência de 9,5 mil recursos trabalhistas

Redação • 18/09/2024 12:02

AGU e TRF-3 adotam novo protocolo para acelerar processos de pensão por morte com foco na união estável

Redação • 18/09/2024 11:23

AGU defende cota para pessoas com síndrome de Down em concursos públicos no STF

Redação • 18/09/2024 10:44

TRF-1 mantém júri ao rejeitar absolvição de acusados de matar Bruno e Dom em 2022

Redação • 18/09/2024 10:05

Relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual, entende STJ

Redação • 18/09/2024 09:43

Extensão da falência requer comprovação de confusão patrimonial ou desvio de finalidade, diz STJ

Redação • 18/09/2024 09:26

Herdeiro não responde por multa ambiental de imóvel herdado sem comprovação de culpa

Redação • 18/09/2024 08:47