STJ aplica entendimento do STF e desclassifica acusação de tráfico de drogas para uso pessoal Redação • 30/09/2024 13:13
Justiça determina unificação de penas para apenado condenado por novos crimes Redação • 30/09/2024 12:44
SAÚDE EM 1° LUGAR: CAAMG inaugura a primeira academia no país para a advocacia Redação • 30/09/2024 11:15
Gorjetas não integram faturamento de empresas e não estão sujeitas a tributos, decide STJ Redação • 30/09/2024 09:51
STJ permite comprovação posterior de falha no sistema para interposição de recurso Redação • 30/09/2024 09:00
Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, define STJ em repetitivo Redação • 30/09/2024 08:33