STF valida norma que determina que advogado-geral seja procurador do estado Redação • 30/09/2024 16:17
TJSP nega indenização por dano moral coletivo a homem que estacionou em vaga para deficientes Redação • 30/09/2024 16:10
Datena pede indenização de R$ 100 mil após ser chamado de 'assediador sexual' e 'agressor de mulheres' por Marçal Redação • 30/09/2024 15:32
STF mantém suspensa norma que autorizava prática de procedimentos por farmacêuticos Redação • 30/09/2024 14:49
TJ-RN determina bloqueio de R$ 250 mil de plano de saúde para garantir tratamento de paciente com câncer Redação • 30/09/2024 14:34
STF anula condenação a cientistas que desmentiram fake news sobre diabetes Redação • 30/09/2024 14:31
Dino critica demora no cumprimento da decisão do STF contra o orçamento secreto e marca nova audiência Redação • 30/09/2024 14:28
Após STF descriminalizar porte de maconha, CNJ prepara mutirão para revisar prisões Redação • 30/09/2024 14:23