STF mantém legalidade de atuação da Guarda Civil em crime de tráfico de drogas Redação • 02/10/2024 14:02
TRT-MG mantém justa causa de bancária que enviou dados sigilosos para e-mail pessoal Redação • 02/10/2024 14:00
TRF-3 concede licença definitiva do Ibama para mulher que cria papagaio há 33 anos Redação • 02/10/2024 12:53
TST rejeita recurso de médico sobre inclusão de plantões no cálculo do teto remuneratório Redação • 02/10/2024 12:04
STJ determina que crédito ilíquido da OAS deve ser decidido na Justiça comum Redação • 02/10/2024 11:03
STJ decidirá se presos podem receber visitas de quem cumpre pena em regime aberto ou condicional Redação • 02/10/2024 10:02
Ré pagará honorários em busca e apreensão quitada antes de cumprimento da liminar Redação • 02/10/2024 09:01