STF suspende regra que igualava critérios de aposentadoria para policiais civis homens e mulheres Redação • 17/10/2024 17:34
Barroso defende melhores condições no sistema prisional: "É preciso oferecer o mínimo de dignidade" Redação • 17/10/2024 17:16
Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador, decide STJ Redação • 17/10/2024 16:23
STF decide sobre uso de termos inclusivos para pessoas trans em declaração de nascimento do SUS Redação • 17/10/2024 15:29
Alexandre de Moraes anula decisão do TRT-2 e reafirma legitimidade da terceirização e pejotização Redação • 17/10/2024 15:14
Justiça Federal nega habeas corpus para 104 imigrantes retidos no aeroporto à espera de refúgio Redação • 17/10/2024 14:41
'Estamos fazendo uma defesa vigorosa da democracia', diz Barroso ao New York Times Redação • 17/10/2024 14:12