Redação

TJ-MT recebe Selo de Linguagem Simples 2024

Redação • 18/10/2024 08:32

Sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual não beneficia categoria em todo o país, decide STJ

Redação • 18/10/2024 07:56

Juíza garante gratificação durante licença-maternidade em decisão inédita

Redação • 18/10/2024 07:41

Declaração de nascimento deve ter termos inclusivos para contemplar pessoas trans, decide STF

Redação • 17/10/2024 19:27

STF decide pela inclusão do termo "parturiente" na Declaração de Nascido Vivo

Redação • 17/10/2024 19:03

STF julgará ações sobre responsabilidade de big techs por conteúdos de usuários em novembro

Redação • 17/10/2024 18:42

Desembargador Sideni Soncini é eleito presidente do TJMS

Redação • 17/10/2024 18:17

STF suspende regra que igualava critérios de aposentadoria para policiais civis homens e mulheres

Redação • 17/10/2024 17:34

Barroso defende melhores condições no sistema prisional: "É preciso oferecer o mínimo de dignidade"

Redação • 17/10/2024 17:16

Enel tem 24h para restabelecer energia na Grande SP

Redação • 17/10/2024 16:32