Eleições OAB-RN: Agressões a candidata de oposição aumentam e colocam em risco a imagem da instituição Redação • 12/11/2024 11:15
STJ reconhece seguro garantia judicial como alternativa ao depósito em dinheiro para cumprimento de sentença Redação • 12/11/2024 10:56
Justiça mantém condenação de médico por deformação de pacientes em procedimentos estéticos Redação • 12/11/2024 10:33
STF decide se Anvisa pode proibir venda de produtos de cannabis em farmácias de manipulação Redação • 12/11/2024 09:45
Justiça concede guarda provisória a tia-avó para garantir cirurgia de criança Redação • 12/11/2024 08:51
Ocupante de imóvel não tem direito ao Arrendamento Imobiliário Especial com Opção de Compra, decide TRF-1 Redação • 12/11/2024 08:31
STJ decide que direito real de habitação pode ser mitigado em situações específicas Redação • 12/11/2024 08:04
STF impede reajuste automático de subsídios de agentes públicos de Santa Catarina Redação • 11/11/2024 19:02