STJ absolve detento acusado de tráfico ao entender que solicitação de drogas é impunível Redação • 17/12/2024 14:07
CAASP e OAB-SP inauguram farmácia de número 50 com localização privilegiada na Avenida Paulista e exclusiva para advocacia Redação • 17/12/2024 13:29
Juíza determina que empresa indenize funcionária por assédio moral comprovado em gravação de celular Redação • 17/12/2024 12:05
STF apresenta MARIA, ferramenta de inteligência artificial generativa que fará resumo de votos e análise inicial de processos Redação • 17/12/2024 10:42
Declaração de hipossuficiência basta para concessão da Justiça gratuita, diz TST ao definir tese vinculante Redação • 17/12/2024 08:52
Juros moratórios na reparação moral por mau cheiro de esgoto contam desde a citação, fixa STJ em repetitivo Redação • 17/12/2024 08:05
STF declara inconstitucional imposto sobre herança em planos de previdência privada Redação • 16/12/2024 22:12
“Preferia que eu ficasse servindo”: Juíza reage após ser interrompida por advogado em Tribunal do Júri Redação • 16/12/2024 21:08
OAB-SP inaugura novo prédio com moderna estrutura para Assistência Judiciária, Prerrogativas e Tribunal de Ética e Disciplina Redação • 16/12/2024 20:07