Redação

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

Redação • 18/12/2024 14:22

STJ determina que ação de união estável pós-morte seja julgada no último domicílio do casal

Redação • 18/12/2024 14:02

Após Alerj aprovar aumento de mais de 12%, OAB-RJ vai pedir ao governador veto a reajuste das custas judiciais pela taxa Selic

Redação • 18/12/2024 11:51

CNJ afasta desembargador suspeito de irregularidades em nomeações e caso 123 Milhas

Redação • 18/12/2024 10:44

STF proíbe cobrança por uso de faixas de domínio por concessionárias de energia

Redação • 18/12/2024 10:30

Seguro garantia judicial não pode substituir depósito prévio em ação rescisória, decide TST

Redação • 18/12/2024 09:23

STJ fixa tese sobre excesso de peso em veículos e responsabilização por danos coletivos

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STJ encerra processos da Lava Jato contra José Dirceu e ex-ministro poderá se candidatar nas próximas eleições

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STF mantém cumprimento imediato de pena de condenado pelo Tribunal do Júri por estupro

Redação • 17/12/2024 19:22

STJ mantém absolvição de empresário e rejeita nulidade da audiência em que advogado humilhou Mari Ferrer

Redação • 17/12/2024 18:54