Redação

STF rejeita Habeas Corpus contra ato de ministro por falta de competência

Redação • 03/01/2025 15:45

Decisão do STJ mantém mais de 40 famílias em assentamento rural de Macaé (RJ)

Redação • 03/01/2025 15:18

Ex-cônsul honorário da França na Bahia busca indenização por injúria racial e assédio moral

Redação • 03/01/2025 14:24

STF rompe tradição e 8 dos 11 ministros se mantêm de plantão durante recesso do Judiciário

Redação • 03/01/2025 14:19

STF rejeita estabilidade a funcionários celetistas da OAB-RJ

Redação • 03/01/2025 14:17

STF mantém nomeação de candidato aprovado em concurso público após absolvição em ação penal

Redação • 03/01/2025 14:07

STJ concedeu, em média, 56 Habeas Corpus por dia em 2024, com metade dos casos relacionados a tráfico de drogas

Redação • 03/01/2025 12:48

Corregedoria investiga policial acusado de ameaçar a jornalista Natuza Nery; ministros se manifestam repudiando o caso

Redação • 03/01/2025 10:35

Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista, decide STJ

Redação • 03/01/2025 10:31

Paulo Maurício Siqueira, o Poli, assume comando da OAB-DF para o triênio 2025-2027­­

Redação • 02/01/2025 20:30