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Alexandre de Moraes solta morador de rua preso pelo 8 de janeiro

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Bolsonaro deverá ser julgado por tentativa de golpe de Estado na Primeira Turma do STF

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Justiça mantém condenação de supermercado por acusação injusta de furto

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Justiça condena homem por apropriação indevida do BPC do filho com deficiência

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STJ revoga teses do IAC 14 em alinhamento com o STF sobre fornecimento de medicamentos

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TST cria comitê para aprimorar análise de admissibilidade de recursos de revista

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STF invalida lei do RJ sobre prova de vida em domicílio para beneficiários do INSS

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AGU nomeia 100 aprovados em concurso para carreiras da advocacia pública federal

Redação • 05/01/2025 12:44

Ministério da Justiça repassa mais de R$ 44 mi a estados para melhoras no sistema prisional

Redação • 04/01/2025 12:26