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STF avaliará inclusão de alunos EAD no programa Pé-de-Meia Licenciaturas
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27/01/2025 11:01
STJ extingue busca e apreensão por falha na notificação ao devedor
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27/01/2025 11:01
STJ regulamenta sessões virtuais; público terá livre acesso aos votos dos ministros
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27/01/2025 10:46
STJ valida decisão arbitral do Reino Unido e impõe condenação a brasileiro
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27/01/2025 10:12
Justiça determina atualização e reconhecimento em certidões de mortos pela ditadura
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27/01/2025 09:09
Justiça de São Paulo condena servidora por desviar R$ 2,4 milhões em processos
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26/01/2025 19:13
Fundação é obrigada a incluir candidato em cota racial por decisão judicial
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26/01/2025 19:03