STJ descarta “racismo reverso” e anula processo por injúria racial contra homem negro Redação • 05/02/2025 07:56
Visita do Presidente da OAB Amapá a José Sarney em Brasília destaca reconhecimento histórico do Amapá para o Brasil Redação • 04/02/2025 23:12
Em debate no STJ, ministra sugere que advogados priorizem qualidade dos memoriais em substituição as sustentações orais Redação • 04/02/2025 19:49
STJ vai decidir se ação rescisória pode adequar decisão definitiva a nova posição jurídica Redação • 04/02/2025 19:12
STJ mantém condenação do WhatsApp por não remover imagens de pornografia de vingança de menor de idade Redação • 04/02/2025 19:01
TJ-RN reafirma direito à imunidade tributária de instituição de ensino superior Redação • 04/02/2025 18:32
Cotas de Fernando Collor em afiliada da Globo devem ser penhoradas para pagar dívidas trabalhistas Redação • 04/02/2025 17:01
STJ valida invasão policial após suspeito exibir drogas em transmissão ao vivo Redação • 04/02/2025 16:04