Redação

Morre aos 93 anos Claus Roxin, um dos principais pensadores do Direito Penal moderno

Redação • 20/02/2025 16:19

Companhia é condenada a indenizar vítima por queda em bueiro aberto

Redação • 20/02/2025 15:12

“A nossa voz é a voz de todos”, afirma Leonardo Sica ao ser empossado presidente da OAB-SP e propor Pacto pela Justiça

Redação • 20/02/2025 14:38

TSE reafirma que quitação eleitoral só é válida ao fim da legislatura para quem não prestou contas de campanha

Redação • 20/02/2025 14:25

Indenização por extravio de bagagem é reduzida, e reembolso se limita a itens essenciais

Redação • 20/02/2025 14:18

Correios são condenados a indenizar consumidor por extravio de encomenda

Redação • 20/02/2025 14:14

TJ-SP revoga absolvição e mantém ação contra homem acusado de chutar cães de irmã de Zanin

Redação • 20/02/2025 13:28

STF garante vestibular de universidade em recuperação judicial

Redação • 20/02/2025 11:33

STF invalida incorporação de gratificação a membros do MP-ES, mas permite pagamento dentro do teto

Redação • 20/02/2025 11:23

STJ decide que uso do salário mínimo como indexador não afasta mora por inadimplência

Redação • 20/02/2025 10:29