Redação

STJ define que juízo só pode declinar da competência de ofício em ações iniciadas após a Lei 14.879/2024

Redação • 21/02/2025 08:24

Remoção de juízes precede promoção por antiguidade, decide STF

Redação • 20/02/2025 19:57

Após denúncia da PGR sobre plano golpe, Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias

Redação • 20/02/2025 19:09

STF invalida lei que isenta carros elétricos do IPVA

Redação • 20/02/2025 18:28

STF dá 30 dias para que estados e municípios abram contas específicas para emendas da saúde

Redação • 20/02/2025 17:27

Jus.br passa a oferecer serviço de busca de jurisprudência do Jusbrasil para todos os magistrados brasileiros

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Morre aos 93 anos Claus Roxin, um dos principais pensadores do Direito Penal moderno

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Companhia é condenada a indenizar vítima por queda em bueiro aberto

Redação • 20/02/2025 15:12

“A nossa voz é a voz de todos”, afirma Leonardo Sica ao ser empossado presidente da OAB-SP e propor Pacto pela Justiça

Redação • 20/02/2025 14:38

TSE reafirma que quitação eleitoral só é válida ao fim da legislatura para quem não prestou contas de campanha

Redação • 20/02/2025 14:25