Redação

Após atuação da OAB-PE, direito da advocacia de não antecipar custas é reconhecido pela Justiça pernambucana

Redação • 09/04/2025 20:21

STF afasta interpretação que atribui exclusividade a delegados para conduzir investigações criminais 

Redação • 09/04/2025 19:25

Lei que pune empresas que usam produto de trabalho escravo é constitucional, decide STF 

Redação • 09/04/2025 18:34

STF mantém acordo para reparação de danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana

Redação • 09/04/2025 17:21

Herdeiro que já indenizou por uso exclusivo de imóvel não deve arcar sozinho com IPTU, decide STJ

Redação • 09/04/2025 16:11

TST mantém reintegração de bancário demitido por justa causa sem provas

Redação • 09/04/2025 15:06

TRE-GO decide reverter decisão de 1ª instância e mantém Ronaldo Caiado e Sandro Mabel elegíveis

Redação • 09/04/2025 14:12

STF decide por unanimidade que multas ambientais são imprescritíveis

Redação • 09/04/2025 14:04

STF deve julgar até junho denúncia da PGR contra Juscelino Filho

Redação • 09/04/2025 14:00

TST reafirma que embargos de declaração não são cabíveis para reexame de provas

Redação • 09/04/2025 13:57