Redação

Desconforto de homem criticado nas redes sociais não gera dano moral

Redação • 10/04/2025 16:11

Cancelamento de viagem por recomendação médica garante reembolso integral à família

Redação • 10/04/2025 15:13

Rol taxativo: STF começa a julgar lei que obriga plano de saúde cobrir procedimentos fora da lista da ANS

Redação • 10/04/2025 14:40

Ministro do STJ defende remissão de pena para presas que cuidam de filhos em ala de amamentação

Redação • 10/04/2025 14:01

Furto de tubos de PVC avaliado em R$ 120 é considerado atípico pelo STJ com base no princípio da insignificância

Redação • 10/04/2025 13:57

Cão resgatado após maus-tratos é reconhecido como parte autora em ação por danos morais contra ex-tutora

Redação • 10/04/2025 13:52

Em iniciativa inédita, OAB-PR lança Observatório Permanente de Honorários com uso de IA para monitoramento contínuo de decisões

Redação • 10/04/2025 10:59

Em disputa com a Cacau Show, Justiça confirma que a Kopenhagen não tem exclusividade sobre a marca "Língua de Gato"

Redação • 10/04/2025 10:32

STF mantém acordo bilionário de reparação por desastre em Mariana

Redação • 10/04/2025 10:27

Corinthians garante regime especial de execuções, decide TJ-SP

Redação • 10/04/2025 10:23