Redação

STF debate igualdade em aposentadoria de policiais homens e mulheres

Redação • 14/04/2025 17:48

Conselheira federal por Minas Gerais, Virgínia Afonso é nomeada presidente da Comissão de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional

Redação • 14/04/2025 17:22

STJ afasta exigência de pagamento prévio de multa quando novo recurso trata apenas da penalidade

Redação • 14/04/2025 17:03

Cobrança de ICMS é suspensa para empresa que importa leite em pó da Argentina

Redação • 14/04/2025 16:10

Em novo pedido, Barroso rejeita afastamento de Moraes, Zanin e Dino e do PGR em julgamento sobre tentativa de golpe

Redação • 14/04/2025 15:45

Interiorização da advocacia: OAB Paraíba e Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba ampliam serviços com nova sede em Campina Grande

Redação • 14/04/2025 15:27

Juíza considera inconstitucional nova lei e nega isenção de custas a advogado: “contra tratamento seletivo”

Redação • 14/04/2025 15:14

Vendedora angolana vítima de racismo recreativo e religioso receberá R$ 50 mil por danos morais

Redação • 14/04/2025 14:58

PF propõe ao STF que armas de Anderson Torres sejam destruídas ou doadas

Redação • 14/04/2025 14:44

STJ reafirma que rejeição de dano moral gera sucumbência recíproca, mesmo com vitória no pedido principal

Redação • 14/04/2025 14:27