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Plataforma de música é condenada por não creditar compositor em nove obras
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30/04/2025 18:28
STF rejeita ação que pedia pavimentação da BR-319
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30/04/2025 17:51
Agência é condenada por bloquear acesso de cliente às redes sociais após atraso de pagamento
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30/04/2025 17:20
Juiz decide que só cabe ressarcimento de gasto público quando comprovado o ato doloso
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30/04/2025 16:14
Fachin suspende ação sobre pejotização até julgamento de repercussão geral
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30/04/2025 15:46
Após exames, Moraes solicita manifestação da PGR sobre pedido de prisão domiciliar de Collor
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30/04/2025 15:08
Por unanimidade, STF anula norma que excluía honorários de procuradores em acordos tributários
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30/04/2025 15:04
Justiça suspende lei que criava vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador
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30/04/2025 14:40