Planos de saúde não podem limitar tratamento de TEA ao município do paciente Redação • 02/05/2025 12:53
‘Claro viés mercantil’: Juíza atende pedido da OAB-RJ e suspende site que vendia petições feitas com IA por R$ 19,90 Redação • 02/05/2025 12:22
“Supremo salvou a democracia do Brasil”, afirma José Afonso da Silva em entrevista Redação • 02/05/2025 10:50
Caixa bancário receberá R$ 50 mil por ausência de intervalos previstos em norma interna e acordo coletivo, decide TRT-2 Redação • 02/05/2025 09:59
Receita Federal altera regra do PIS/Cofins e inclui benefício para sociedades de advogados Redação • 02/05/2025 08:34
“Nenhum advogado deve ingressar em sessão se for proibido de entrar com celular”, reforça presidente da OAB-RS após orientação do CFOAB Redação • 01/05/2025 11:28
‘’Número antinatural’’: STJ atinge marca histórica de 1 milhão de HC e relator pede reflexão sobre sistema recursal penal Redação • 01/05/2025 10:13
OAB sobe o tom na defesa das prerrogativas e orienta advogados a não aceitar lacração de celulares caso imposição persista no STF Redação • 30/04/2025 21:25
MPDFT entra com ação para barrar aquisição do Banco Master pelo BRB por irregularidades de R$ 2 bilhões Redação • 30/04/2025 20:11