Moraes autoriza visita de Tarcísio e outros aliados de Bolsonaro durante prisão domiciliar Redação • 07/08/2025 11:32
Após atuação da OAB-DF em ADI, TJDFT decide que chefias de assessorias jurídico-legislativas devem ser exercidas por procuradores de carreira Redação • 07/08/2025 11:27
TSE deve julgar no segundo semestre cassações de aliados de Bolsonaro, Jorge Seif (PL-SC) e Antonio Denarium (PP-RR) Redação • 07/08/2025 10:46
"Não merece a má fama que tem": Ministro do STJ defende Recurso Especial como alternativa mais eficiente que Habeas Corpus Redação • 07/08/2025 10:02
Juiz autoriza paciente a cultivar anualmente 279 pés de cannabis para uso medicinal Redação • 07/08/2025 09:39
CNJ aposenta compulsoriamente juiz de MT afastado desde 2022 por falsidade ideológica e sonegação de tributos Redação • 07/08/2025 09:18
STF valida lei que permite federações partidárias; prazo para registro deve ser de 6 meses antes das eleições Redação • 07/08/2025 07:58
Crédito de serviços advocatícios prestados na recuperação não tem limite de valor na falência, decide STJ Redação • 07/08/2025 07:45
Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar e pede que decisão de Moraes seja submetida com ‘urgência’ ao plenário do STF Redação • 06/08/2025 21:01
STJ autoriza TCU a prosseguir com apuração de R$ 2,8 milhões recebidos por Deltan Dallagnol Redação • 06/08/2025 20:18