STF forma maioria para barrar inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista Redação • 08/08/2025 08:20
Juiz pode acessar redes sociais da pessoa acusada para fundamentar prisão preventiva, decide STJ Redação • 08/08/2025 07:37
Desembargador Federal Walter é reconduzido para o Conselho Nacional de Política Penal Redação • 07/08/2025 20:39
Em carta ao Brasil, OAB conclama Poderes a pacto pela pacificação e pede ao STF respeito às garantias constitucionais Redação • 07/08/2025 19:58
Vagas de comissionados no TCE-GO serão extintas com aposentadoria de servidores, define STF Redação • 07/08/2025 19:48
Com R$ 134 milhões em dívidas, Caarj ingressa com medida cautelar de recuperação judicial; liminar foi deferida pelo TJ-RJ Redação • 07/08/2025 19:18
Justiça torna réu por tentativa de feminicídio ex-atleta que agrediu namorada com 60 socos Redação • 07/08/2025 18:40
TJ-PR mantém pensão alimentícia paterna em 30% e reconhece cuidado materno invisível no sustento dos filhos Redação • 07/08/2025 18:21
STJ define aplicação de agravante em casos de violência doméstica contra mulheres Redação • 07/08/2025 17:07