TST autoriza penhora de até 15% de pensão por morte para pagar dívidas trabalhistas Redação • 08/08/2025 18:12
Oruam: Justiça extingue processo por ‘Cavalo de Pau’ após MP não aceitar acordo Redação • 08/08/2025 17:20
STF começa a julgar se mulheres vítimas de violência doméstica devem receber benefício do INSS; relator vota a favor Redação • 08/08/2025 17:14
"Não cabe monitorar atuação de magistrados do STF ou de qualquer tribunal brasileiro", diz Flávio Dino à embaixada dos EUA após nota Redação • 08/08/2025 16:21
Intermediação para contratar artista sem licitação não é ato de improbidade administrativa, decide STJ Redação • 08/08/2025 14:47
CriptoJud: CNJ lança sistema de rastreio e penhora de criptoativos por devedores para agilizar cumprimento de ordens judiciais Redação • 08/08/2025 13:23
STF aprova orçamento de R$ 1 bilhão para 2026 com mais gasto para reforçar segurança Redação • 08/08/2025 12:41
TST vai investir R$ 1,5 milhão para construir e manter sala VIP exclusiva para ministros no aeroporto de Brasília Redação • 08/08/2025 12:12
Em novas críticas a Moraes, Embaixada dos EUA faz alerta a ministros do STF e aliados: “estão avisados para não apoiar nem facilitar” Redação • 08/08/2025 09:58
PGR recorre para limitar ampliação do foro privilegiado, aprovada em março no Supremo Redação • 08/08/2025 08:59