Redação

STJ define diretrizes para penhora de faturamento em execução fiscal

Redação • 14/05/2024 11:56

Conselheiro do CNJ atende pedido da OAB e suspende restrições à sustentação oral de advogados em diversos estados

Redação • 14/05/2024 11:35

Concessionária contesta aplicação do CDC em descontos de dívida da controlador

Redação • 14/05/2024 10:37

CNJ dá 15 dias para TJ explicar aumento das custas processuai

Redação • 14/05/2024 09:19

Magistrados ganham quase o dobro do salário de advogados com doutorado, aponta estudo sobre a PEC do Quinquênio

Redação • 14/05/2024 08:43

Sem improbidade, ressarcimento por dano ao erário prescreve em cinco anos

Redação • 14/05/2024 08:06

CNJ estimula contribuintes a destinarem IR para fundos da infância e juventude do RS

Redação • 13/05/2024 20:17

Para ministros do STF, fake news sobre enchentes no RS reacendem necessidade de regular plataformas

Redação • 13/05/2024 20:00

Central de Cumprimento de Sentença em Minas Gerais não dificulta acesso à Justiça, diz Moraes ao negar pedido de liminar

Redação • 13/05/2024 19:50

União deverá fornecer insulina e insumos a paciente com diabetes tipo 1

Redação • 13/05/2024 18:48