Medicamento fora das especificações só pode ser fornecido se autorizado pela Anvisa Redação • 15/05/2024 11:57
Contrato de compra e venda não vincula hipoteca firmada entre construtora e agente financeiro Redação • 15/05/2024 10:38
IBDC reúne grandes nomes do constitucionalismo brasileiro na 41ª edição de tradicional congresso em São Paulo Redação • 15/05/2024 10:00
Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de imposto de renda quando doença causa alienação mental, entende STJ Redação • 15/05/2024 07:51
Após acordo judicial, Chesf pagará R$ 40 milhões a moradores do extinto povoado Redação • 14/05/2024 19:50
Shopping é condenado a indenizar consumidor por agressão na praça de alimentação Redação • 14/05/2024 18:31
Governador da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do estado Redação • 14/05/2024 18:06
Mulheres nas PMs: STF afasta restrição em concursos de Sergipe, Roraima e Ceará Redação • 14/05/2024 17:25