Últimas Notícias

Lei estadual não pode reduzir honorários de advogados públicos, confirma STF ao manter liminar de Nunes Marques

Redação • 06/06/2024 14:50

STF fecha acordo com big techs contra desinformação

Redação • 06/06/2024 14:42

Defesa de Robinho pede ao STF prioridade no julgamento de recurso contra prisão

Redação • 06/06/2024 14:37

Ministros do STF têm direito a seguranças tanto em eventos públicos quanto privados, afirma Barroso

Redação • 06/06/2024 14:16

Pagamento de honorários de sucumbência não justifica penhora de salário

Redação • 06/06/2024 12:00

Justiça derruba liminar e autoriza leilão de arroz do governo

Redação • 06/06/2024 10:23

Relator propõe cancelar súmula que impede penas abaixo do mínimo legal; pedido de vista suspende julgamento

Redação • 06/06/2024 09:30

Formação de federação, por si só, não autoriza desfiliação de eleitos

Redação • 05/06/2024 22:41

NÃO CABE RESTRIÇÃO: Parentes podem ocupar simultaneamente chefia do Legislativo e do Executivo, decide STF

Redação • 05/06/2024 19:44

STF invalida redução de honorários de procuradores de Goiás

Redação • 05/06/2024 19:29