ARROLAMENTO COMUM: Juiz pode, de ofício, converter inventário para rito mais simples, diz STJ Redação • 26/06/2024 07:50
Funcionário da OAB é equiparado a servidor público para fins penais, decide STJ Redação • 26/06/2024 07:40
NÃO É MAIS CRIME O PORTE: Supremo descriminaliza maconha para consumo pessoal Redação • 25/06/2024 19:42
EM AUDIÊNCIA NO STF: União atende pedido da OAB-RS e confirma que vai antecipar pagamentos dos precatórios de 2025 Redação • 25/06/2024 18:54
Incidência de contribuição previdenciária sobre gratificação de representação é indevida Redação • 25/06/2024 18:40
OAB e garante no TRF1 preferência nas sustentações orais a advogadas em condições especiais Redação • 25/06/2024 18:01