Justiça reduz pena de falso curandeiro condenado por estelionato contra idoso Redação • 09/08/2024 09:09
OAB-PB e Subseção de Campina Grande pedem investigação rigorosa em caso de tentativa de homicídio contra advogado Redação • 09/08/2024 08:18
STF tem maioria para acordo de não persecução penal retroagir até trânsito em julgado; falta ainda definir tese Redação • 08/08/2024 20:39
Justiça reconhece violência contra animal e determina indenização por danos Redação • 08/08/2024 19:26
STF suspende ações que cobram insalubridade para merendeiras e auxiliares terceirizados Redação • 08/08/2024 18:01
Corregedor do CNJ dá 5 dias para juiz de paz realizar casamento de casal gay Redação • 08/08/2024 17:31
Justiça autoriza doação de órgãos de paciente sem parentes biológicos identificados Redação • 08/08/2024 17:07