STF invalida autonomia financeira e administrativa dos MPs de Contas no Pará Redação • 22/08/2024 07:55
STJ reclassifica posse de 23 gramas de maconha como uso próprio e extingue punibilidade Redação • 22/08/2024 07:51
Ministro Antônio Fabrício Gonçalves é empossado em sessão solene no TST; OAB destaca competência do novo magistrado Redação • 21/08/2024 22:05
Justiça Eleitoral nega pedido de suspensão do registro de candidatura de Marçal Redação • 21/08/2024 19:15
CNJ cria Exame Nacional de Cartórios; candidatos terão que ser aprovados para se inscrever nos concursos locais Redação • 21/08/2024 18:33
Tribunais superam 90% de cumprimento no Ranking da Transparência do Judiciário em 2024 Redação • 21/08/2024 17:17