STF marca para esta sexta julgamento de recursos do X que questionam bloqueio de perfis de investigados Redação • 26/08/2024 15:33
OAB/RS garante cerca de R$ 5 bilhões para o RS em antecipação dos precatórios federais e compensação da parcela do ICMS de 2025 para 2024 Redação • 26/08/2024 15:31
STF anula acórdão que reconhecia vínculo empregatício entre empresa e um projetista contratado como PJ Redação • 26/08/2024 14:59
Nego Di é condenado por difamação e injúria contra deputada; influenciador está preso Redação • 26/08/2024 14:31
STF vai decide se aplicações financeiras de seguradoras integram cálculo do PIS/Cofins Redação • 26/08/2024 14:26
Pai é excluído da herança da filha deficiente por abandono material e afetivo Redação • 26/08/2024 14:16
Proprietária de veículo clonado consegue anulação de multa de trânsito no TRF1 Redação • 26/08/2024 14:12
Relator apresenta parecer favorável à PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF Redação • 26/08/2024 14:06