Atuação da OAB/RS garante antecipação de mais de R$ 4 bilhões em precatórios federais Redação • 26/09/2024 14:21
Justiça determina matrícula de estudante que teve autodeclaração racial negada pela USP Redação • 26/09/2024 14:10
STF alcança acordo de conciliação histórico para solucionar conflito fundiário Redação • 26/09/2024 14:10
Justiça nega pedido de estabilidade de gestante que pediu demissão voluntária Redação • 26/09/2024 11:35
Justiça Federal isenta União de indenizar cidadão por despesas em hospital particular Redação • 26/09/2024 11:17
Apresentação de documento falso a policiais configura crime, mesmo com conhecimento prévio da falsidade, decide STJ Redação • 26/09/2024 11:07
Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos Redação • 26/09/2024 10:58