Gorjetas não integram faturamento de empresas e não estão sujeitas a tributos, decide STJ Redação • 30/09/2024 09:51
STJ permite comprovação posterior de falha no sistema para interposição de recurso Redação • 30/09/2024 09:00
Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, define STJ em repetitivo Redação • 30/09/2024 08:33
CNJ aponta queda de 11% em execuções fiscais na Justiça Federal e 8% na Estadual em seis meses Redação • 30/09/2024 07:38
"Posso mandar incendiar sua casa", diz preso ao ameaçar juiz durante audiência de custódia em Natal Redação • 29/09/2024 14:15
Nunes Marques suspende julgamento com maioria formada no STF para ampliar foro privilegiado de políticos Redação • 28/09/2024 15:50
STF derruba leis estaduais que permitiam porte de arma para atiradores desportivos Redação • 28/09/2024 13:17
Pré-candidatura de Paulo Maurício à OAB-DF ganha novos apoios; ‘espero uma gestão maravilhosa’, diz Samer Agi Redação • 28/09/2024 12:15
Moraes exige pagamento de multa para que X (antigo Twitter) retome atividades no Brasil Redação • 28/09/2024 10:22