Irmãos de vítima podem pedir indenização sem dependência econômica, decide TST Redação • 11/10/2024 08:16
Venda de terreno desfeita não garante taxa de fruição ao vendedor, decide STJ Redação • 11/10/2024 07:29
Eleições OAB-DF: Paulo Maurício, o Poli, registra chapa ‘OAB para todos’ com grande adesão de advogadas e advogados Redação • 10/10/2024 20:35
STF mantém suspensa execução de emendas parlamentares de comissão e de relator Redação • 10/10/2024 19:26
‘Não se mexe em instituições que funcionam’, diz Barroso em reação ao avanço de PEC que limita poderes de ministros do STF Redação • 10/10/2024 19:04
STJ decide que retificação da declaração de Imposto de Renda deve manter modelo original após prazo final Redação • 10/10/2024 18:47