STJ reafirma possibilidade de conversão de obrigação de fazer em indenização por perdas e danos Redação • 16/10/2024 08:46
TST reconhece validade de declaração de pobreza para concessão de Justiça gratuita Redação • 16/10/2024 08:07
TRF-1 nega recurso de candidata por atraso na entrega de documentos em concurso Redação • 16/10/2024 07:45
Supremo valida suspensão de lei que fixa penas para invasor de propriedade privada Redação • 15/10/2024 19:13
STF reafirma que exploração de loterias por agentes privados exige licitação Redação • 15/10/2024 19:10
Eleições OAB-SE: Danniel Costa se une a Andrea Leite e novos nomes reforçam projeto de reeleição Redação • 15/10/2024 18:25
Empresa terá que pagar mais de R$ 1 milhão por assédio eleitoral e discurso de Eduardo Bolsonaro a funcionários nas eleições em 2022 Redação • 15/10/2024 18:09
Grávida de 8 meses ganha ação que obriga vizinho parar com obra por perturbação do sossego Redação • 15/10/2024 16:31