Últimas Notícias

STJ decide que embargos de divergência não podem confrontar teses em ações de garantia constitucional, como mandado de segurança e habeas corpus

Redação • 08/11/2024 10:17

Justiça reconhece litigância de má-fé em ação contra plataforma de hospedagem

Redação • 08/11/2024 09:24

Ouvidor da Polícia denuncia presença da polícia em enterro de criança

Redação • 08/11/2024 08:30

Eleições OAB-SP: “Já fizemos história e com Leonardo Sica na presidência da OAB-SP vamos avançar mais”, diz Patrícia Vanzolini 

Redação • 08/11/2024 08:15

TST propõe cooperação para reduzir recursos extraordinários pendentes de análise

Redação • 08/11/2024 07:40

PGE defende cassação de mandatos de governador e vice

Redação • 08/11/2024 07:33

STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets

Redação • 07/11/2024 19:39

Racismo na internet só é julgado pela Justiça Federal se o conteúdo tiver alcance internacional, determina STJ

Redação • 07/11/2024 18:34

CNU: Justiça Federal manda cancelar eliminação de candidatos que não preencheram 'bolinha' de identificação do gabarito

Redação • 07/11/2024 18:19

"Órgãos subnacionais têm autonomia, não soberania", declara Flávio Dino ao STF

Redação • 07/11/2024 17:29